Introdução

Com esta sessão solene, a Clínica Veterinária Santo Agostinho comemora seus 25 anos de fundação. Motivo de gratidão e oportunidade para revermos o caminho percorrido e abrir novas perspectivas. Esta minha contribuição às festividades é modesta e despretensiosa. Não sou especialista na área da medicina veterinária, nem tenho participação direta em associações que se dedicam ao bem-estar dos animais. A porta de entrada da minha colaboração neste evento é a da ética. Quais são os valores que pretendemos defender e implantar com o nosso trabalho a partir de convicções interiores que orientam nosso agir?

Divido a palestra em três partes, intimamente associadas:

1. Urgência de um novo paradigma civilizacional.
2. Valores de uma mística ecológica.
3. Relação homem-animal em perspectiva ética.

1. Necessidade de um novo paradigma de desenvolvimento

   Desde a época da Revolução Industrial do século XVIII predomina no Ocidente um modelo de civilização que pode ser compendiado no slogan "tirar proveito de tudo". O homem começou a considerar a si mesmo como dono absoluto das riquezas naturais, podendo explorá-las sem limites e em proveito próprio. Nasce um conceito de desenvolvimento entendido como "lucro a qualquer preço", mentalidade que é psicologicamente movida por avidez e ambição. O ser humano torna-se, assim, um rapinador selvagem da Natureza, assaltando-a numa agressão e pilhagem nunca dantes conhecidas. A economia se impõe como único critério de sua ação ao qual são submetidos os princípios éticos. Aquilo que não rende financeiramente, não é valorizado. A Terra é vista como arsenal inesgotável de matérias primas comercialmente aproveitáveis e deve ser explorada ao máximo. Uma mentalidade instrumental, mecanicista e utilitarista alimenta semelhante modo de ser e de agir. As conseqüências deste padrão civilizacional são graves. Percebemos já os sintomas de um total desequilíbrio da Natureza, como o aquecimento da atmosfera, resultado da incontrolável emissão de gases. Com a destruição da camada de ozônio chega-se à intensificação de secas e inundações, tufões, ciclones e maremotos. O desflorestamento, por sua vez, provoca uma degradação ambiental de incalculáveis conseqüências, uma ameaça que a Campanha da Fraternidade de 2007 levou ao conhecimento do grande público no Brasil.

   Estamos frente a frente com a sombria perspectiva de um abrangente biocídio, ecocídio e geocídio de enormes proporções, fenômeno que coloca em perigo a própria sobrevivência do nosso planeta.

   Urge um novo paradigma que oriente nosso relacionamento com o meio-ambiente. A Terra, de fato, é um imenso super-organismo de seres vivos que a mitologia grega simbolizou na figura de Gaia e os povos andinos da América do Sul chamavam de Pacha Mama, a grande Mãe-terra que nos nutre e carrega. Esta Natureza é nossa Casa comum. Constitui um complexo tecido vital de riquíssima variedade. Tudo nela é relacionado e nada existe fora desta relação. Tudo está dinamicamente em processo de vir-a-ser, ou seja, em evolução. Semelhante visão de totalidade recebeu o nome de ecologia, de "oikos" = casa, e de "logos" = reflexão/estudo. A Terra, efetivamente, é o habitat do conjunto e de cada um dos seres da Natureza, incluindo o próprio ser humano. Todos esses seres, por menores que sejam, fazem integralmente parte deste universo holístico (de holos = totalidade) e dependem uns dos outros. Os humanos não são donos deste universo, mas seres dotados de inteligência e consciência que devem entrar em diálogo existencial com os outros seres. Trata-se de uma dinâmica que capta a verdade testemunhada por todos esses integrantes da Natureza, numa atitude de admiração, veneração e respeito. Com a Terra o homem forma um todo orgânico e não pode entender-se fora deste quadro, sob o risco de desumanizar-se. Pelo fato de "ser terra" pode se dizer que não haverá para o humano céu sem terra! Nós, seres humanos, não apenas estamos sobre a Terra, mas somos a própria Terra na sua expressão de consciência, de liberdade e de amor. Isso nos coloca numa posição de responsabilidade ética. Somos chamados a zelar pela Natureza e todas as suas dimensões e de contribuir para aperfeiçoá-la, a partir de uma solidariedade para com todos os seres que compõem o planeta. O funesto modelo antropocêntrico - e dentro dele o catastrófico androcentrismo - deve ser abandonado como ilusório e arrogante. Com os demais seres do universo compartilhamos a mesma origem e temos um destino comum. Com alegria constata-se em nossos dias que cresce na Humanidade a convicção de que tudo o que existe e vive merece existir, viver e conviver. O bem-comum particular emerge a partir da sintonia e sinergia com a dinâmica do bem-comum planetário e universal.

2. Uma mística ecológica
   "No nosso relacionamento com os animais devemos partir da convicção de que os animais fazem parte, como nós mesmos, da grande comunidade terrestre"
   Por mística entendemos uma forte e irrefreável impulso interior que move a pessoa a agir de acordo com princípios arraigados na sua mente e no seu coração. Uma das funções da religião é suscitar e desenvolver esta experiência fundante que vivifica o ser humano e dá sentido à sua existência. Todas as grandes expressões religiosas partem, de uma ou outra maneira, da gratuidade da vida, da interrelação divino-humana e da comunhão íntima de todas as formas de vida, apontando a destinação plenificante da existência. Na tradição cristã podemos citar aqui o grande místico medieval Mestre Eckhart (1260-c.1327) que disse: "Se a alma pudesse conhecer a Deus sem a terra, a terra jamais teria sido criada". E outro religioso, igualmente do período da Idade Média, Francisco de Assis (1182-1216), fez igualmente sua experiência de Deus através da solidariedade cósmica em perspectiva de comunhão e fraternidade universais. Francisco cultiva a ternura como atitude fontal em seu relacionamento com a Natureza, privilegiando os animais. E neste sentido a figura do Poverello de Assis tem uma perpétua atualidade, especialmente para os profissionais da medicina veterinária. Francisco não é um ecologista romântico ou um poeta alienado da realidade. Ele mergulha nas profundezas da criação e aí descobre Deus como a origem amorosa de todos os seres. Reconhece a paternidade divina que necessariamente o conduz à fraternidade com todos os seres, cada um deles intensamente amado e respeitado pelo Criador. Francisco é um homem fascinado pela imagem de Deus como Pai providente que se projeta a si mesmo em todas e em cada uma das suas criaturas, por mais insignificantes que pareçam. Daí sua reverência até para com as ervas daninhas e os vermes, pois também estes seres cantam, de seu jeito, os louvores do Criador. O critério não é o da utilidade, mas o de sua origem divina, tendo todos o direito inalienável à existência, porque todos constituem elos inquebrantáveis da grande corrente da vida. Francisco, de fato, dialoga existencialmente com a Natureza e partilha com ela sua própria pessoa. Cultiva uma afinada consciência de criatura, desfazendo a ganância e prepotência de uma mentalidade racionalista que só pensa na lucratividade. Pelo seu próprio modo de ser interpreta a narrativa bíblica do Livro de Gênesis (cap. 1, v.26 e 28) em sentido não de domínio e apropriação, mas como apelo ao cuidado e zelo pela obra da Criação. Antecipa, assim, uma releitura do dominium terrae, hermenêutica que em nossos dias ganhou particular relevância. Efetivamente, durante séculos este texto bíblico que fala sobre "dominar e submeter a terra", foi entendido como um direito despótico do homem sobre a Natureza, sustentando ideologicamente um modelo de civilização baseado da exploração ilimitada da Terra, levando-a à exaustão. Na realidade o texto de Gênesis refere-se à ordem divina de cultivar e guardar a Natureza, numa perspectiva ecocêntrica, isto é, levando em consideração todo o bem-estar da imensa Comunidade da Criação. Esta interpretação ecológica tornou-se uma conquista irrenunciável no cristianismo hodierno. O ser humano nunca pode esquecer que "homem" vem de humus, terra fértil, e que "Adão" vem de adamah, terra fecunda. Abraçando o mundo, a terra e os seres da Natureza, estamos abraçando a Deus e entramos em comunhão com seu Espírito de Vida. No processo evolutivo de toda a comunidade cósmica Deus se manifesta, animando, atraindo e fazendo convergir tudo para frente e para o alto. Ele é o Ponto Ômega que traz para si todas as energias vitais para que cheguem à plenitude de seu ser, realidade que - na visão cristã - coincide com a própria existência divina, culminando na participação ao amor relacional da Comunidade Trinitária.

   O novo way of life não é uma opção voluntarística mas uma necessidade intrínseca para a própria salvaguarda do planeta e, portanto, da própria Humanidade. Poucas vezes a Terra se viu tão ameaçada pela autodestruição quanto nestes últimos decênios. Na segunda metade do século passado havia o perigo iminente de uma guerra nuclear, decorrente de conflitos entre as super-potências da época. As ameaças de autodestruição através de uma progressiva degradação do meio-ambiente, no entanto, não se projetam apenas no futuro, mas já estão se tornando uma triste realidade. Se não houver uma radical mudança de comportamento e, consequentemente, uma nova orientação ética, a morte da terra está decretada irrevogavelmente. E neste contexto é oportuno citarmos a Carta da Terra, lançada em 29 de junho de 2000, como "declaração de princípios fundamentais para a construção de uma sociedade global no século XXI, que seja justa, sustentável e pacífica". Neste Documento, a Terra é vista como nosso lar, uma comunidade de vida única. A proteção da vitalidade, diversidade e beleza da Terra é declarado dever sagrado de todos. Lemos no Preâmbulo: "O espírito de solidariedade humana e de parentesco com toda a vida é fortalecido quando vivemos com reverência o mistério da existência, com gratidão pelo dom da vida e com humildade em relação ao lugar que ocupa o ser humano na natureza. Necessitamos com urgência de uma visão compartilhada de valores básicos para proporcionar um fundamento ético à comunidade mundial emergente".

3. A relação do ser humano com os animais

   Tendo como pano-de-fundo o que expomos em cima, trataremos agora mais especificamente da relação homem-animal. Três documentos oferecem valiosas orientações para este tema: A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948; A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, de 1978; a já citada Carta da Terra, de 2000.

   O médico veterinário deve ser, antes de tudo, um profissional preocupado com o bem-estar animal, sendo, por vocação, um especialista em cuidados com os animais. Na sua profissão, sobretudo no que toca o atendimento clínico, será confrontado, quase diariamente, com as relações que existem entre pessoas e seus animais, deparando-se, igualmente, com diversas e contrastantes motivações que levam o ser humano a conviver com animais. Sua atuação vai, assim, muito além de uma abordagem meramente técnica. Envolve dimensões psicológicas e sociais e, não raras vezes, tocam questões derradeiras sobre o sentido da vida. Princípios éticos são imprescindíveis na sua prática profissional e serão estes que proporcionarão uma qualidade verdadeiramente humanizante ao seu trabalho.

   "O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço dos animais."
   No nosso relacionamento com os animais devemos partir da convicção de que os animais fazem parte, como nós mesmos, da grande comunidade terrestre. São seres vivos com determinado grau de consciência e dotados de sensibilidade e emoção. É por isso que eles têm direito inalienável a um tratamento respeitoso por parte do ser humano. Isso significa concretamente que aos animais deve ser concedida a faculdade de poder viver segundo a sua própria espécie e que eles não podem ser privados de seu bem-estar natural. Civilização manifesta-se na maneira como os humanos sabem relacionar-se entre si e com os outros seres vivos desta Terra e com a Natureza em geral. A defesa dos mais fracos na sociedade - sejam seres humanos, sejam representantes da flora e fauna - constitui um princípio basilar desta ação civilizatória, que a tradição religiosa qualifica como compassividade. No cristianismo, sob a denominação de misericórdia, esta compaixão é entendida como "o coração do Evangelho", a boa-notícia de vida revelada na pessoa e na obra de Jesus Cristo, Filho de Deus encarnado.

Entre as liberdades inerentes ao bem-estar animal podemos destacar cinco, sendo esses indispensáveis:

1. ser livre de sede, fome e alimentação inadequada;
2. ser livre de incômodos físicos e fisiológicos;
3. ser livre de dor, ferimentos e doenças;
4. ser livre de ansiedade e estresse crônico;
5. ter liberdade para seguir seu próprio comportamento natural

O respeito por todas as formas de vida na terra ainda não obteve a atenção que merece. Constatamos freqüentemente atitudes de violência e descuido. Na Natureza imensas áreas de vegetação original são ameaçadas e seu ecossistema sofre grande desequilíbrio, com o desaparecimento de inúmeras espécies de sua fauna. Tudo isso suscita fortes questionamentos éticos, já mencionados anteriormente. Em relação aos animais a Carta da Terra fala da necessidade de maior respeito e consideração, estabelecendo no artigo 15º:

Devem-se

1. Impedir crueldades aos animais mantidos em sociedades humanas e protegê-los de sofrimentos.
2. Proteger animais selvagens de métodos de caça, armadilhas e pesca que causam sofrimento extremo, prolongado ou inevitável.
3. Evitar ou eliminar ao máximo possível a captura ou destruição de espécies não visadas.

Em comparação com a Proclamação de 1978, a Carta da Terra é ainda bastante tímida, no que diz respeito aos animais. Na Declaração Universal dos Direitos dos Animais o texto é muito mais explícito. Assim reza o Artigo 2º, inciso b: "O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço dos animais."

No artigo 11º deste Documento é dito que "o ato que leva à morte de um animal, sem necessidade, é um biocídio, ou seja, um delito contra a vida". No conjunto dos 14 artigos que compõem esta importante Declaração de 1978 encontramos parâmetros seguros para uma correta relação homem-animal e, igualmente, uma garantia básica para o bem-estar dos animais que vivem conosco no planeta. A medicina veterinária, por coerência profissional, deve adotar integralmente as orientações e princípios fundamentais desta Declaração dos Direitos dos Animais e torná-los conhecidos entre as pessoas que procuram seus serviços.

Está na hora de superarmos a concepção que considera os animais como simples objetos a serem explorados inescrupulosamente pelo homem. Urge um novo parâmetro de relacionamento que pondera cuidadosamente os interesses humanos e seus efeitos sobre os animais. A utilização arbitrária de animais tornou-se eticamente uma prática execrável. Assim como no passado - ainda não tão distante! - abolimos a escravidão dos africanos, conseguimos dar direitos básicos aos operários das grandes fábricas, e promovemos a emancipação política das mulheres, chegou agora o momento de libertarmos os animais de inaceitáveis crueldades de exploração, motivadas somente para saciar apetites humanos, que, facilmente, poderiam ser atendidos de outra forma. E aqui poderíamos entrar nas controvertidas questões, emocionalmente tão carregadas, de experimentação animal em laboratórios, práticas de vivissecção em faculdades, o divertimento com animais em circos e espetáculos públicos, como touradas e rodeios. Mas igualmente merece nossa consideração - e por que não dizer indignação? - a bio-indústria onde o animal já não pode ser mais ele mesmo, mas é apenas um produto a gerar lucro com o mínimo de investimento e dentro do mais curto espaço de tempo. Pensamos concretamente nos infaustos criatórios de galinhas e porcos. Talvez a produção de baby-beef seja uma das mais degradantes práticas neste setor que causa horror a qualquer um que ainda tem um pouco de sensibilidade humana. O filme Earthlings denuncia abertamente esses procedimentos e oferece valiosos subsídios para a conscientização de toda esta problemática, primeiro passo a ser dado para se chegar a mudanças efetivas, consagradas em legislação correspondente.

Merecem nosso apoio as Entidades que lutam em favor dos animais, sobretudo aqueles que são vítimas inocentes de uma ação humana mal orientada. Entre seus integrantes destacam-se via de regra mulheres como verdadeiras protagonistas na defesa desses seres explorados, mal tratados ou abandonados. Nem sempre sua heróica atuação recebe a devida atenção e respaldo por parte da sociedade. Muitos ainda consideram-nas pessoas excêntricas que estão preenchendo seu tempo com coisas fúteis. Na realidade são porta-vozes de uma consciência arguta que com seus protestos incomodam não poucos setores de interesses escusos. Levantam questões que exigem posicionamento ético, como também mudanças radicais em comportamentos antiquados. Do ponto de vista cristão esses defensores dos animais - entre homens e mulheres - tocam um elemento central do Evangelho: a opção pelos pobres, fracos, excluídos, os sem-voz. Não só entre os seres humanos este princípio deve ser colocado em prática, mas igualmente em referência aos animais que, na verdade, sempre se encontram em situação de total dependência do homem. Assim, por exemplo, o abandono de animais de estimação por motivos de velhice ou doença é detestável e fere profundamente a consciência de alguém que ainda tem um pouco de sensibilidade e respeito pela vida. Tudo que se faz para promover o bem-estar dos animais e para defender os mais fracos entre eles é digno de nossa admiração e deveria ter nosso cordial apoio.

Conclusão

A Clínica Veterinária Santo Agostinho celebra hoje 25 anos de funcionamento. Tive o privilégio de poder acompanhar passo a passo o seu itinerário nesses cinco lustros de existência. Não obstante pressões econômicas e tensões financeiras a Clínica, através de seus dirigentes, soube manter e cultivar um espírito de atendimento que exatamente faz a diferença. Nunca se perdeu ao longo desses anos a dimensão de ternura no relacionamento com as pessoas e seus animais. O ideário franciscano inspirou e continua inspirando o trabalho neste Casa de Saúde Animal. Conservar este espírito de ternura e vigor é um desafio para o futuro, mas determinará - sobre isso não tenho a menor dúvida - a otimação de seus serviços profissionais. Muitos procurarão a Clínica precisamente por este "algo mais" que dificilmente se deixa verbalizar mas que as pessoas sentem interiormente. Ficar atento a esta diferença qualitativa exige empenho constante. Temos diante de nós uma generalizada crise de valores éticos que pede posicionamentos claros para que a vida em todas as suas manifestações seja protegida e promovida, sobretudo a vida dos mais ameaçados na sua integridade.

Concluo fazendo humildemente uma prece para que sobre esta Casa desça copiosamente a benção do Alto, por parte do Pai que Jesus nos revelou como o Deus da Vida. Que seu Espírito ilumine a todos que trabalham na Clínica para que possam encontrar caminhos certos na realização dos objetivos desta benemérita obra: a defesa intransigente da vida com a promoção do bem-estar dos animais. Sendo fiel a essas propostas a Clínica Santo Agostinho dará, com certeza, uma contribuição original e valorosa à construção de um outro paradigma civilizacional. Esperamos, de fato, que ainda em nossos dias surja uma nova reverência face à vida pelo compromisso firme de alcançarmos a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz e, finalmente, a alegre celebração da vida plena (cf. Palavras conclusivas da Carta da Terra).

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PvdD ("Partij voor de Dieren" - Países-Baixos). http:// www.partijvoordedieren.nl